Núcleo de Práticas Restaurativas

      O Núcleo de Práticas Restaurativas de São José do Rio Preto, vinculado diretamente à Vara da Infância e Juventude da comarca, foi criado em 2017, acompanhando o avanço da Justiça Restaurativa nos tribunais brasileiros. Inicialmente denominado Polo Irradiador de Justiça Restaurativa, passou a ser chamado de Núcleo de Justiça Restaurativa. Com o tempo, à medida que novas práticas e iniciativas foram incorporadas, o setor adotou a atual denominação, Núcleo de Práticas Restaurativas, que reflete de forma mais ampla a diversidade de ações desenvolvidas.

 

     Desde 2004, a Vara da Infância e Juventude de São José do Rio Preto atua de forma inovadora na promoção da proteção integral de crianças e adolescentes. Com foco no fortalecimento da Rede de Garantia de Direitos, tem priorizado o diálogo, a escuta qualificada e a humanização dos atendimentos. 

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    Inspiradas por experiências exitosas em outras regiões do Estado, as assistentes sociais judiciárias Marinês Guirado Dantas e Sueli Lopes idealizaram o Programa TEIA (Trabalho de Emancipação da Infância e da Adolescência), que transformou o acolhimento institucional ao promover a convivência familiar e comunitária, modelo que viria a consolidar-se no formato de Casa-Lar. 

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    A partir daí, a articulação com o Ministério Público, escolas, conselhos tutelares e outras instituições fortaleceu a rede de proteção e contribuiu para a redução da judicialização de conflitos, destacando-se o grupo GAIA (Grupo de Amparo à Infância e Adolescência) composto por representantes da rede de garantia de direitos dos municípios integrantes da comarca, e a mediação realizada tanto nas escolas quanto na própria Vara da Infância e Juventude, com o auxílio de mediadores voluntários, entre os anos de 2014 e 2018, contando com mediadoras como Bruna Diele, Cláudia Mendonça, Daniela Costa, Daniele Lima, Cleuza Ramos, Fátima Vichiatto, Jocelaine Junqueira, Márcia Fiorezi, Maria Amélia Mussi, Marinalva Dantas Novaes, Marisa Polizeli, Roseli Guirado, Sueli Curti, Vânia Martins, dentre tantas pessoas que passaram pelo Núcleo em diferentes épocas.

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    Com a chegada do juiz de Direito Dr. Evandro Pelarin, em 2015, além da validação das ações já existentes, novas iniciativas foram impulsionadas, ampliando o alcance e a efetividade das práticas da Vara da Infância de Juventude. Hoje, a unidade judiciária conta com quatro núcleos de trabalho:

• Núcleo de Práticas Restaurativas, com os projetos descritos a seguir;

• Núcleo de Avaliação Psicológica, com o projeto RATIONE;

• Núcleo de Acompanhamento de Medidas Socioeducativas, com o projeto RATIONE;

• Núcleo de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente, com o projeto GIRANDA.

 

      Dentre os projetos já coordenados pelo Núcleo de Práticas Restaurativas, destacam-se:

• Sal da Terra – círculos restaurativos nas escolas, incluindo a ação Jovem em Círculo (2019 - 2023);

• MAN – Masculinidade Ampliando a Natureza – oficinas reflexivas para homens, implementadas antes da obrigatoriedade prevista pela Lei Maria da Penha (2019);

• Configurando Talentos e Aconchego do Saber – apoio psicopedagógico a crianças e adolescentes (2019-2023);

• Maria Mulher – atendimento e apoio a mulheres vítimas de violência (2019);

• Parcerias com o Programa Amor Exigente, desde 2017 e a Organização Social ABC - Associação Bem Comum, desde 2019.

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 Atualmente, o Núcleo de Práticas Restaurativas mantém:

• o Programa DIZHER/DIZER – Diálogos Restaurativos para Homens - homens "agressores" e/ou envolvidos em violência doméstica, ampliado, posteriormente, para incluir mulheres "agressoras" e/ou envolvidas em violência doméstica e casais; desde 2020,  em parceria com a Associação Bem Comum (ABC), atuando em três frentes:
    ○  Conversas que Transformam (Lei Maria da Penha);
    ○  Pontes do Diálogo (Lei Henry Borel);
    ○  Entre Nós (para casais que retomaram a convivência após medidas protetivas).

• o Programa CAMINHOS RESTAURATIVOS, desde 2023, em substituição ao projeto Sal da Terra (2019-2023) com círculos de construção de paz e outras ações em escolas, contemplando:

  • Projeto Conversas, desde 2023;

  • Projeto Origens, desde 2024,  e

  • Projeto Música na escola,  conhecido como Aula Show, desde 2024.

 

     O Núcleo de Práticas Restaurativas para o seu trabalho de articulação da Rede de Garantia de Direitos da Infância e Juventude, também promove eventos sobre cultura de paz, tais como seminários; webinários; encontros regionais entre facilitadores de Justiça Restaurativa; encontros entre conselheiros tutelares e  capacitações diversas, seja como núcleo anfitrião ou núcleo formador.

 

    O Núcleo ainda lidera iniciativas sociais como o PopRuaJud, voltado à população em situação de rua, por meio de mutirões de atendimento, que em 2025 chega à sua 10ª edição. Também está em articulação com o poder público e a sociedade civil para a construção de políticas de atenção à população idosa.

 

   Para além das ações de prevenção de violência, o Núcleo também atua em contextos processuais da Vara da Infância e Juventude e em demandas extraprocessuais, promovendo a transformação de conflitos. Suas principais ferramentas são os Círculos de Construção de Paz e a Comunicação Não Violenta.

     

   É importante destacar os desafios enfrentados, sobretudo no que se refere ao trabalho voluntário e, em especial, durante o período da pandemia. Nesse contexto, observou-se um esvaziamento significativo do quadro de voluntários, reflexo das exigências dessa atividade, que requer preparo, dedicação pessoal e, sobretudo, perseverança diante da ausência de remuneração.

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   Ainda assim, seguimos esperançosos, reafirmando diariamente o compromisso com uma justiça mais humana, acessível e transformadora. O Núcleo de Práticas Restaurativas tem como objetivo central promover a cultura de paz, fortalecer redes de relacionamento e possibilitar a transformação de conflitos, contribuindo para a corresponsabilidade e para a efetivação do valor justiça.

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      Abaixo, um histórico com os principais acontecimentos, a partir de 2018 - CONFIRA!