I Congresso Internacional de Justiça Restaurativa
- Leide Patrícia Mozini
- 14 de mar.
- 3 min de leitura
Registros sobre Justiça Restaurativa Brasileira
O evento foi promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
João Pessoa sediou o I Congresso Internacional de Justiça Restaurativa. O momento celebrou o atual estado da arte da Justiça Restaurativa brasileira e trouxe contribuições de conferencistas internacionais.
Após dez anos da Resolução nº 225/2016 do CNJ e vinte anos dos primeiros projetos-piloto de Justiça Restaurativa, quais são os frutos e os desafios? Foi uma oportunidade em que o grupo de juízes responsáveis pela implementação da política no país apresentou resultados e também apontou preocupações.
Saiba mais em:
PROGRAMAÇÃO
25/02 (quarta-feira)
19h00 - Abertura
-Boas-vindas institucionais e saudação das autoridades;
-Mesa de Abertura: Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ);
-Palestra inaugural: “A Justiça Restaurativa e a Transformação das Instituições”;
-Coquetel de confraternização.
26/02 (quinta-feira)
08h30 - Credenciamento
09h00 - Palestra Magna: La Justicia restaurativa. Una nueva manera de entender la Justicia.
Palestrante: Professor Raul Calvo Soler.
Mediadora: Juíza de Direito Viviane Brito Rebello, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT)
palestra com tradução simultânea do espanhol para o português
09h45 - Palestra: "Justiça Restaurativa Estrutural"
Palestrante: Professora Mayara Carvalho
Mediador: Desembargador João Benedito da Silva, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)
10h45 - Intervalo
11h00 - Painel 2: Pena justa.
Palestrantes: Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ, Solange Reimberg, e a Juíza de Direito Maria Aparecida Sarmento Gadelha.
Mediador: Juiz Membro da Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires.
12h00 - Almoço
14h00 - Painel 3: Justiça Restaurativa, Raça, Gênero e Interseccionalidades.
Apresentação do GT Raça, Gênero e Interseccionalidades. Reflexões sobre o letramento racial e de gênero e práticas restaurativas inclusivas nas instituições.
Palestrantes: Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ, Solange Reimberg, Supervisora do Nejure/TJPB, Suerda Gabriela Ferreira de Araújo e Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Góias, Decildo Ferreira Lopes (online).
Mediadora: Professora Paloma Machado Graf.
15h00 - Painel 4: Formação e Educação.
Apresentações dos GTs Formação e Capacitação e Educação.
Palestrantes: Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Egberto Penido, e o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), Roberto Bacellar.
Mediadora: Desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
16h00 - Intervalo
16h20 - Painel 5:Novo Mapeamento da JU, TPU e Indicadores.
Apresentação do GT e TPU e indicadores. Exposição das propostas de monitoramento e avaliação com foco em indicadores qualitativos e quantitativos.
Palestrantes: Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Haroldo Rigo, e o Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Alexandre Takashima.
Mediadora: Desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Vanderlei Kubiak.
17h10 - Painel 6: Aperfeiçoamento Normativo.
Apresentação do GT de Revisão Normativa. Discussão sobre o aperfeiçoamento da Resolução CNJ nº225/2016 e do Plano Pedagógico Mínimo Orientador.
Palestrante: Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Marcelo Salmaso.
Mediadora: Juíza Membro da Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Helena Delgado Ramos Fialho Moreira.
18h - Encerramento do dia -
Lançamento da Revista Emeron e do Little Book Environment and Restorative Justice.
27/02 (sexta-feira)
09h00 – Palestra: Projetos e ações do TJPB e TRE-PB
Palestrante: Presidente do TRE-PB, Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
Mediadores: Juízes de Direito do TJPB, Ivna Mozart e Max Nunes.
10h00 – Palestra de encerramento: “Cultura Restaurativa e Transformação Institucional”
Palestrante: Fania Davis
Mediador Conselheiro do CNJ, Alexandre Teixeira.
palestra com tradução simultânea do inglês para o português
11h00 – Sessão Solene de Encerramento:
Conselheiro do CNJ, Alexandre Teixeira, o Presidente do TRE-PB, Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ministro Vieira de Mello.
Evento com palestras acessíveis em Libras.
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